Modalidades de Ensino

Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Para maiores de 15 anos no Ensino Fundamental e maiores de 18 no Ensino Médio.O EJA é vinculado à Secretaria de Educação Continuada,Alfabetização e Diversidade (SECAD).
Educação Especial
Para atendimento aos alunos com necessidades especiais,tais como deficiências,transtornos globais de desenvolvimento,altas habilidades ou superdotação.Deve ser inclusiva e preferencialmente oferecida na rede regular de ensino,com apoio complementar específico quando necessário.Vinculada à Secretaria de Educação Especial (SEESP).
Educação Profissional
Destinada ao desenvolvimento de aptidões laborais,podendo ser articulada com o ensino regular,em escolas regulares,instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.Compreende os níveis:básico(não-formal,independe de escolaridade anterior,qualifica ou requalifica) ; Técnico(formal,para egressos ou matriculados no Ensino Médio,é profissionalizante) e Tecnológico (Superior,para egressos do Ensino Médio ou Técnico).
Educação à Distância
Expande oportunidades de estudo,com a utilização de sistemas tecnológicos,ampliando o potencial didático-pedagógico,com atualização profissional permanente e contínua.
Educação Indígena
A Constituição e a LDB garantem o direito indígena aos processos escolares,respeitando sua cultura,língua materna e processos de aprendizagem.Supervisionada e orientada pela Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena (CGEEI).

Diretrizes presentes na Lei 9394/96

• O conceito de Educação é abrangente,podendo esta ocorrer em vários locais,inclusive na escola através do professor.
• A verificação do rendimento escolar no ensino básico deve ser contínua,sendo oferecida recuperação durante o período letivo. A "promoção" ou "progressão continuada" ou "parcial" deve privilegiar aspectos qualitativos,buscando acompanhamento e diminuição da evasão e repetência.
• Exigir-se-á a frequência mínima de 75%.
• A concepção de série pode ser modificada.
•  Há conteúdos obrigatórios no ensino fundamental,porém podem ser tratados de acordo com as características regionais.
• A carga horária mínima é de 800 horas,distribuídos em 200 dias letivos,excluído o tempo dos exames finais.
• A Proposta pedagógica de cada escola deverá nortear seu trabalho,devendo ser elaborada e executada de acordo com as necessidades e situações reais de cada estabelecimento,visando a sua autonomia pedagógica.